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Postado 05/12/2017 por André Reu em Deprecated: Function split() is deprecated in /home/praiasdoparana.com.br/public/wp-content/themes/praias/inc/single-normal.php on line 148 Call Stack: 0.0001 239904 1. {main}() /home/praiasdoparana.com.br/public/index.php:0 0.0002 240464 2. require('/home/praiasdoparana.com.br/public/wp-blog-header.php') /home/praiasdoparana.com.br/public/index.php:17 1.1564 16516728 3. require_once('/home/praiasdoparana.com.br/public/wp-includes/template-loader.php') /home/praiasdoparana.com.br/public/wp-blog-header.php:19 1.1589 16535904 4. include('/home/praiasdoparana.com.br/public/wp-content/themes/praias/single.php') /home/praiasdoparana.com.br/public/wp-includes/template-loader.php:74 1.1589 16536208 5. oswc_get_template_part() /home/praiasdoparana.com.br/public/wp-content/themes/praias/single.php:9 1.1590 16536600 6. load_template() /home/praiasdoparana.com.br/public/wp-content/themes/praias/functions/custom.php:10 1.1594 16620360 7. require_once('/home/praiasdoparana.com.br/public/wp-content/themes/praias/inc/single-normal.php') /home/praiasdoparana.com.br/public/wp-includes/template.php:688 Destaque
 
 

IAP regulamenta equipamentos de som na Ilha do Mel



O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) atualizou nesta terça-feira (5) a regulamentação para uso de equipamentos de som na Ilha do Mel. A portaria nº 223/2017 foi discutida em reuniões com moradores da Ilha e com a promotoria do Ministério Público do Estado.

“Durante as reuniões que fizemos com moradores recebemos muitas queixas quanto ao uso dos equipamentos de som por parte de alguns visitantes e também no comércio. Já o Ministério Público se manifestou preocupado quanto à necessidade de rever a questão e também as diretrizes quanto à fiscalização”, afirmou o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

A portaria anterior que regulamentava o uso e equipamentos e emissão de ruídos na Ilha do Mel era de 1999 e já não atendia mais as necessidades dos moradores e de preservação do local. “Não podemos esquecer que a maior parte do território da Ilha do Mel é Unidade de Conservação e que nossa principal missão é proteger e conservar os ecossistemas únicos que tem no local”, disse o presidente.

LIMITES – Mais restritiva com relação aos horários, a nova regulamentação permite música ao vivo acústica, sem baterias, e equipamentos de diversão, lazer e entretenimento até meia-noite em dias de semana, independentemente de época de temporada. Já durante fins de semana, feriados e festividades de Carnaval e Ano-Novo o horário se estende até às duas da manhã (2h).

Com relação ao volume e a amplitude do som deverão ser respeitados os limites definidos pela Resolução nº 01/90 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), assim como era definido na portaria anterior.

FISCALIZAÇÃO – A nova regulamentação também define que a fiscalização dos limites de ruídos e sons é de competência do Batalhão de Polícia Ambiental, de acordo com convênio firmado entre Secretaria de Estado do Meio Ambiente, IAP, Secretaria de Estado da Segurança Pública, e Polícia Ambiental em 2016.



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