fbpx

O Governo do Paraná lançou o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para atrair empresas dispostas a elaborar estudos e projetos para a construção do Complexo Viário do Litoral. O complexo será um conjunto de cinco rodovias que será interligado a uma estrada principal, a futura PRC-101.

A nova ligação viária se tornará a principal ligação da região Sul do Brasil com São Paulo, interligando as rodovias BR-116 e BR-376. A futura estrada dará acesso aos portos paranaenses, permitindo o melhor escoamento de produtos do Estado e todo o Brasil.

O Procedimento de Manifestação de Interesse é um instrumento que permite que a iniciativa privada elabore os estudos técnicos e de viabilidade para projetos de Parceria Público Privada (PPP). Pelo procedimento, as empresas interessadas financiam os estudos, apresentando o modelo de contrato que será adotado na PPP, as garantias que o poder público deverá dar e os eventuais desembolsos do governo para viabilização do projeto.

As empresas interessadas têm até o dia 3 de fevereiro para solicitarem ao Conselho Gestor de Concessões a autorização para realização do PMI. O edital prevê que todos os estudos serão entregues em 180 dias.

Os estudos vão apontar o melhor traçado dentro da opção definida pelo Governo do Paraná. Há duas possibilidades para fazer a ligação com São Paulo. Uma seria usar o traçado que faça a ligação da futura PRC-101 com a BR-101, rodovia federal que cruza todo o Brasil, com exceção do Paraná. Outra possibilidade é ligar com a BR-116 ainda em território estadual. A saída na BR-376 será feita no trecho da rodovia que cruza o Paraná.

O Estado também quer que os estudos indiquem a melhor solução técnica, social, econômica e ambiental do traçado da rodovia na região litorânea do Paraná. Serão vistos os acessos para as cidades de Matinhos e Guaratuba, os portos de Antonina e Paranaguá e a ponte de Guaratuba.

A intenção do Estado é que com os novos acessos a ponte seja uma opção de tráfego leve entre os dois municípios litorâneos.

O edital de licitação pode ser obtido no site do Conselho Gestor de Concessões, no link (http://www.casacivil.pr.gov.br/modules/faq/category.php?categoryid=4).