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Postado 27/03/2009 por Andre Reu em Noticias
 
 

27/03 – Notícias do dia em Pontal do Paraná



Pontal do Parana

Funcionalismo de Pontal do Paraná recebe neste fim de semana salário 14% maior

     Uma boa notícia para os 841 funcionários da Prefeitura de Pontal do Paraná: o reajuste de 7%, retroativo, a fevereiro, está sendo pago agora no salário de março, creditado neste fim de semana. Por conta do retroativo, todos estão recebendo um salário 14% maior. O impacto sobre a folha de pagamentos do município foi pouco superior a R$ 66 mil.
     O reajuste refere-se à inflação acumulada no período de maio de 2008 a janeiro de 2009, calculada segundo o INPC apurado pelo IBGE que foi de 4,71%, mais uma projeção de 2,29% que é a estimativa da inflação dos meses de fevereiro, março e abril. Conforme explicou o prefeito Rudisney Gimenes, “caso o índice oficial seja menor que os 2,29%, a diferença paga será considerada reajuste salarial. E caso seja superior, já fica autorizada a recomposição da diferença na folha de pagamentos de maio”.
     Desde o início do ano o prefeito Gimenes já encaminhou à Câmara Municipal 22 mensagens para serem apreciadas pelos vereadores. A maioria já foi aprovada, como é o caso do reajuste do funcionalismo, mas algumas ainda aguardam a apreciação dos vereadores.

 

Casa da Cultura de Pontal oferece cursos gratuitos

Estão abertas, na Casa da Cultura de Pontal, as inscrições para as aulas de Teatro, Dança, Espanhol e Flauta Doce. São todos gratuitos basta se inscrever e participar.
Outras informações pelo fone 3975-3102

Chegam às bibliotecas de Pontal os livros doados pelo Estado

     O projeto “Biblioteca Cidadã na Areia” da Secretaria Estadual de Cultura deixou bons frutos em Pontal do Paraná. Cerca de mil livros que fizeram parte do acervo do projeto, foram doados ao nosso município por meio do Departamento de Cultura. Os livros foram divididos em 4 lotes e distribuídos para melhor atender a demanda dos leitores pontalenses.
     A primeira parte dos livros ficou na Biblioteca Cidadã “Abílio João Vizzoto” localizada no Balneário de Ipanema, próximo a Casa da Cultura
     A segunda parte foi para o projeto “Tagarela” (biblioteca móvel) da Secretaria Municipal de Educação. Ali foram selecionados todos os livros infantis, reforçando o acervo já existente, com títulos de autores como, Monteiro Lobato, Ana Maria Machado e Ruth Rocha etc, auxiliando na base de educação e cultura das crianças da rede pública de educação.
     As terceira e quarta partes foram divididas entre o Centro de Capacitação de Professores em Praia de Leste e o Instituto Guaraguaçu, que pretende com essa iniciativa, fomentar ainda mais a cultura da comunidade local.

 

Prefeitura de Pontal convoca rurais e pescadores para cadastro

     O Departamento de Cadastro e Tributação da Secretaria de Finanças de Pontal do Paraná está esta convocando produtores rurais e pescadores para inscrever-se Cadastro de Produtor Rural do Paraná.
     O departamento explica que considera-se produtor rural a pessoa física que se dedica às atividades de agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e pesca, e que realize operações relativas à circulação de mercadorias.
     Os produtores rurais quando do início de suas atividades, deverão inscrever-se no Cadastro de Produtor Rural na Prefeitura apresentando os seguintes documentos:

  1. matrícula no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA ou, na impossibilidade desta apresentação, o comprovante do Imposto Territorial Rural – ITR;
  2. comprovante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, se o imóvel estiver situado na zona urbana,
  3. cópia do instrumento legal respectivo, devidamente registrado em cartório, exceto para área inferior a cinqüenta hectares, hipótese em que se exigirá apenas a cópia do contrato com firmas reconhecidas dos contratantes e de testemunhas;
  4. declaração do respectivo Sindicato ou Prefeitura Municipal, ou cópia de qualquer documento de expectativa de legitimação de posse, quando não se tratar de proprietário, arrendatário ou parceiro;

PARA OS PESCADORES:

  1. carteira de pescador, se for desenvolvida atividade pesqueira;
  2. cópia do cartão de inscrição no CPF;
  3. comprovante de residência.

     Depois de cadastrado, o Produtor Rural receberá o comprovante de sua inscrição chamado CICAD/PRO – Comprovante de Inscrição Cadastral – e ainda uma carteira individual. Será também emitida a carteira de produtor para todas as pessoas vinculadas à inscrição estadual. No Sistema Produtor Rural, essas pessoas serão denominadas “agregados”.
     Se tiver mais de uma propriedade, o produtor rural deverá solicitar uma inscrição para cada propriedade, mesmo que estas estejam situadas no mesmo Município. Uma vez cadastrado, o produtor rural receberá, para cada uma de suas propriedades, o “Comprovante de Inscrição Estadual – CICAD/PRO”, juntamente com a “Carteira de Produtor Rural”. O cadastramento é gratuito.
     O cadastro deve ser feito na Prefeitura, no horário da 8 ao meio dia e da 1 às 5 da tarde, com a Daniele.

 

via Assessoria de Imprensa de Pontal do Paraná



André Reu

 
Meu escritório é na praia. Um dia.