Desde 1998, quando foi iniciada a cobrança de pedágio no Paraná, a concessionária Ecovia, que administra o trecho entre Curitiba e Paranaguá (BR-277), arrecadou, em valores atualizados, R$ 948.499.272,30. Com esses recursos seria possível construir duas estradas com as mesmas características (duplicadas) e mais uma estrada de pista simples com 86 quilômetros de extensão. Os novos cálculos apresentados pelo secretário dos Transportes, Rogério Tizzot, na Escola de Governo desta terça-feira (30), demonstram mais uma vez o absurdo valor cobrado pelas concessionárias de pedágio no Paraná. Tizzot lembrou que são números retirados dos balanços publicados pelas próprias empresas. “Esse pessoal já ganhou o equivalente a quatro estradas de ida e volta com os recursos do pedágio e ainda pedem reajuste de tarifa. O Estado nega e conseguem liminares em juízo, em cima daquela história do pacta sunt servanda (contratos têm que ser respeitados)”, salientou o governador do Paraná, Roberto Requião. “Se nós avaliássemos o custo por quilômetro de R$ 1 milhão, poderíamos fazer 950 quilômetros. A estrada de Curitiba a Paranaguá não tem 100 quilômetros. Poderíamos fazer mais de quatro vezes essa estrada. E sobrariam R$ 150 milhões para investir nas praias”, disse. “Esses contratos de pedágio estão absolutamente fora de todos os parâmetros”, completou.
Parâmetros esses que podem ficar ainda mais fora da realidade se a arrecadação da concessionária seguir na mesma relação até o final do contrato (2021). De acordo com Tizzot, a receita estimada da Ecovia de 2009 até 2021 pode chegar a mais R$ 1,560 bilhão. “Isto equivale a construir mais quatro estradas duplicadas de Curitiba a Paranaguá”, calculou.
Requião reforçou as críticas aos valores cobrados no Paraná comparando-os com os preços praticados nas concessões realizadas pelo Governo Federal, que resultaram em tarifas dez vezes mais baixas. “Eu, pessoalmente, sou contra o pedágio em qualquer circunstância. Nós pagamos imposto e os governos tem obrigação de manter as estradas. O Lula fez uma licitação com um valor que é dez vezes menor que o vigente no Paraná”, disse. “Como vocês podem concordar em pagar R$ 12,50 para ir a Paranaguá com 80 e poucos quilômetros e R$ 1,50 para trafegar 100 quilômetros nos pedágios feitos pelo Lula?”, questionou.
ARRECADAÇÃO TOTAL – Até hoje, as seis empresas que administram apenas 2,5 mil quilômetros de rodovias arrecadaram, em valores atualizados, R$ 7.774.110.781,00. “Com isso seria possível construir 6 mil quilômetros de estradas pavimentadas. Estradas boas, para grande volume de cargas e boa capacidade”, avaliou Tizzot.
Caso os ganhos das empresas continuem seguindo este ritmo, a previsão da Secretaria dos Transportes é de que entre 2008 e 2021 a receita das seis empresas cheguem a R$ 13 bilhões, o que permitiria dobrar a malha estadual pavimentada do Paraná que é de 10 mil quilômetros. “Poderíamos dobrar a nossa malha e ainda construir mais seis mil com a receita auferida até agora”, concluiu Tizzot.
O governador finalizou a apresentação dos números sugerindo uma atuação mais firme do Ministério Público nas discussões relativas ao pedágio. “O MP é o guardião da Lei, defensor dos interesses da população. Deveria entrar com uma ação de manhã e outra à tarde para ajudar a acabar com isso, colocar em termos aceitáveis, se é que se pode aceitar o pedágio”, disse Requião.
